Direitos Autorais e Licenças de Distribuição

Muitos poetas têm tido dúvidas sobre os direitos autorais das poesias publicadas aqui. Como tem muita gente me perguntando, acho que vale a pena esclarecer algumas verdades básicas…

  • Os textos publicados no Site de Poesias são registrados?
    Não. A não ser que o próprio poeta os tenha registrado. O Site de Poesias não se responsabiliza pelo registro dos direitos do autor, nem pelas licenças de distribuição escolhidas, muito menos pelo possível mau uso dos textos.
  • É possível ocorrer uso indevido dos meus textos?
    Sim, não tenha dúvida. Esse mundo é um lugar selvagem.
  • E aquele papo de “direitos reservados” e “creative commons” que aparece embaixo dos poemas?
    Aqueles “selinhos” são indicativos da licença de distribuição sugerida pelo autor, ou seja: como o autor gostaria que as pessoas utilizassem sua obra. Você pode dizer: “Eu não quero que ninguém use meus textos! Quero todos os direitos reservados!”, ou pode também decidir distribuir o seu texto sob uma licença Creative Commons, e aí há um leque de opções para definir como ele deve ser utilizado. Seja qual for a opção que você escolher, ela vai aparecer embaixo do seu poema. As pessoas de bem provavelmente vão respeitar sua escolha. Algumas pessoas talvez não respeitem… 😐
    Esse mundo é um lugar selvagem.
  • O que vocês fazem pra impedir o uso indevido?
    Nada.
  • O que eu posso fazer quanto a isso?
    Sinceramente, eu não sei. Presumo que você deva começar registrando seus textos na biblioteca nacional. Recomendo também que você consulte um advogado, talvez um especialista em direito autoral. Se você descobrir alguma coisa útil sobre o processo, escreva pra gente! Vamos tentar compilar e publicar essas informações, pra ajudar as outras pessoas que têm a mesma dúvida.
  • Por que você não pesquisa pra gente?
    Porque eu estou trabalhando, ora essa. Alguém tem que pagar a conta do servidor. Esse mundo é um lugar selvagem. 😉
  • Então eu não quero mais brincar! Buá!
    Eu lamento. 🙁
    Você pode fazer login no sistema e clicar em “Excluir Cadastro”. (Se quiser guardar uma cópia de recordação, clique em “Baixar Poesias” ANTES de excluir o cadastro.)
    Mas pense bem antes de fazer isso. Talvez não valha a pena.

Se tiver qualquer dúvida, ou queira conversar sobre o assunto, não deixe de nos escrever um email.

2 comments to Direitos Autorais e Licenças de Distribuição

  • Francelino

    Escrevi à BN e recebi os seguintes esclarecimentos:

    “Prezado (a) Sr (a).,

    Em atenção a sua solicitação, informo que a obra (1 exemplar, se for inédita, com todas as páginas numeradas e rubricadas – 2 exemplares caso a obra seja publicada) deverá ser encaminhada ao EDA, por SEDEX ou Carta Registrada, no seguinte endereço:

    FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
    R. da Imprensa, 16 – 12º andar – sala 1205.
    Castelo
    Rio de Janeiro, RJ.
    20030-120

    Deverá ser enviado em anexo:
    – Formulário de Requerimento, preenchido em letra de forma e legível, não esquecendo de assiná-lo conforme RG (frente e verso). Cada requerimento permite o preenchimento de até 2 autores(neste caso os dois devem assinar). Para mais de 2 autores é necessário preencher tantos requerimentos quantos forem necessários.
    – Xerox legível do CPF e RG de todos os autores.
    – Xerox do comprovante de Residência do requerente.
    – Procedimentos para retirar sua boleta: entre no site: http://www.stn.fazenda.gov.br
    – SIAFI (Guia de Recolhimento da União)
    – Recibo original do pagamento.

    Impressão GRU – Simples
    Preenchimento dos Campos obrigatórios:
    UG: 344042 – Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)

    Recolhimento – Código: 28830-6 (Serviços Administrativos), no valor de R$20,00 para Pessoa Física e R$ 40,00 para Pessoa Jurídica, para cada obra

    Todas as informações relacionadas ao assunto em questão poderão ser acessadas no nosso site http://www.bn.br/eda , onde constam as Normas para Registro de Obras Intelectuais Inéditas e Publicadas, o Formulário de Requerimento e seu Modelo de preenchimento, bem como nossa Tabela de Preços, entre outros documentos.

    OBS. – POESIAS:

    O autor deverá fazer dois índices relacionando todas as poesias que estarão sendo registradas, seguindo a mesma ordem em que as poesias foram organizadas na pasta. Este procedimento é para o controle do próprio autor, pois ele saberá sempre quais foram as poesias registradas naquele montante. Não esqueça que esta relação (índice) deverá ser sempre a primeira folha da pasta.
    OBS2: Na relação (índice) colocar os títulos, um embaixo do outro. Anexar um índice ao formulário de requerimento e o outro à obra.

    Qualquer dúvida poderá contatar:

    Escritório de Direitos Autorais:
    Rua da Imprensa, 16 – 12º andar – sala 1205
    Telefones: (21) 2220-0039 / 2262-0017.
    Fax: (21) 2240-9179.
    Site: http://www.bn.br – Serviços a Profissionais – Escritório de Direitos Autorais.

    Atenciosamente,

    Jaury Nepomuceno de Oliveira
    Responsável Técnico
    Escritório de Direitos Autorais

    (Formulário de Requerimento:
    http://sitedepoesias.com/conteudo/wp-content/uploads/2010/10/formulario-requerimento.doc )

  • Francelino

    Mais informações importantes (extraído de http://www.gifs.com.br/ – dentro de ‘Meus Poemas’)

    NORMAS PARA REGISTRO NO ESCRITÓRIO DE DIREITO
    AUTORAL/FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

    PESSOA JURÍDICA:

    INDIVIDUAL (xerox autenticada):
    – Declaração de Firma Individual e Aditivos, caso existam – (OBS: Verso JUCEC/CARTÓRIO)
    – Formulário ou Cartão do C.N.P.J. atualizado
    – Sendo Microempresa apresentar declaração

    LIMITADA (xerox autenticada):
    – Contrato Social ou Estatuto e Aditivos, caso existam – (OBS: Verso JUCEC/CARTÓRIO)
    – Formulário ou Cartão do C.N.P.J. atualizado
    – Sendo Microempresa apresentar declaração

    PESSOA FÍSICA:
    – CPF, Identidade e comprovante de endereço (TODOS em Xerox autenticada).
    Obs.: Caso o autor seja estrangeiro e não tenha CPF, apresentar o do seu agente ou representante no Brasil, que ficará responsável pelo registro.

    OUTROS DOCUMENTOS:
    – Apresentar REQUERIMENTO PARA REGISTRO E/OU AVERBAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS/FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (EDA/FBN) devidamente preenchido.

    FORMA DE PAGAMENTO:
    – Cheque nominal à Sociedade dos Amigos da Biblioteca Nacional ou espécie/dinheiro nos seguintes valores:
    PESSOA FÍSICA – R$ 15,00 (quinze reais)
    PESSOA JURÍDICA – R$ 30,00 (trinta reais)

    – Depósito bancário no BANCO DO BRASIL, n.º da conta: 170.500- 8, agência: 3602-1, código de depósito: 34404234209-101-4.

    FORMA DE ENVIO: Via SEDEX ao ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS
    Biblioteca Nacional – Palácio Gustavo Capanema
    Rua da Imprensa, 16 – 12.º Andar – Sala 1205
    Bairro Castelo – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.030-120

    ANEXANDO: os documentos necessários juntamente com o requerimento de registro e/ou averbação, além de:
    – Se obra publicada: enviar 2 (dois) exemplares (impressa em off set, tipografia ou semelhante), os quais serão remetidos ao Depósito Legal da Fundação Biblioteca Nacional.

    – Se obra não publicada: enviar 1 (um) exemplar (datilografada, manuscrita, mimeografada ou digitada em computador) com folha de rosto constando título da obra, nome e RG/CPF do autor, com todas as páginas numeradas e rubricadas pelo autor e acondicionadas em pasta de cartolina ou similar que ficarão sob a guarda do EDA/FBN.

    Para maiores informações, favor consultar o site da Fundação
    Biblioteca Nacional: http://www.bn.br, ou então, pelo fone:
    (0XX21) 220.0039 ou fax: (0XX21) 240.9179.

    Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: http://www.ufrj.br/musica/regaut.htm

    Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro:
    http://www.eba.ufrj.br

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial:
    http://www.inpi.gov.br